Governo Lula Lança Campanha Urgente para Desmentir Taxação do Pix

O governo federal se apressou para reagir à circulação de notícias falsas sobre a suposta taxação de transações via Pix. Desde o início do ano, rumores nas redes sociais afirmam que o sistema de pagamento passaria a ser tributado, gerando alarde entre comerciantes e consumidores. Para combater a desinformação, a Secretaria de Comunicação Social (Secom) solicitou uma campanha de esclarecimento em menos de 24 horas.

O ministro Sidônio Palmeira, que assumiu oficialmente o comando da Secom em 14 de janeiro, já havia determinado o desenvolvimento da estratégia antes de sua posse. O foco da campanha é simples e direto: reforçar que não haverá taxação sobre operações realizadas por Pix.

A Origem da Confusão

As novas regras que entraram em vigor em janeiro de 2025 determinam que instituições financeiras, como bancos digitais e operadoras de cartão de crédito, devem reportar à Receita Federal transações acima de R$ 5.000 mensais para pessoas físicas e R$ 15.000 para pessoas jurídicas. O monitoramento inclui pagamentos por Pix, mas não implica em cobrança de impostos sobre essas transações.

A Receita esclareceu que a medida visa aumentar o controle sobre operações financeiras para coibir sonegação fiscal e evasão de divisas. Normas semelhantes já estavam em vigor para bancos tradicionais e cooperativas de crédito.

Reação do Governo e a Resistência nas Redes

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tentou dissipar os boatos publicando um vídeo em que realiza uma doação via Pix no valor simbólico de R$ 1.013 — uma referência ao número de urna do PT, 13. No vídeo, Lula afirmou que as alegações de taxação são "mentira" e enfatizou que o governo não cobra, nem cobrará, impostos sobre movimentações financeiras.

Apesar do esforço, a campanha inicial e as declarações do presidente não foram suficientes para conter a desconfiança. Pequenos comerciantes começaram a rejeitar pagamentos por Pix, preferindo dinheiro vivo.

Oposição e Disputa Política

O ex-presidente Jair Bolsonaro criticou a medida, acusando o governo de buscar formas de arrecadar sobre o Pix, que movimenta mais de R$ 100 bilhões por dia. Ele afirmou que trabalhadores informais, como diaristas e vendedores ambulantes, seriam prejudicados pela fiscalização da Receita. Bolsonaro prometeu mobilizar a bancada do PL contra a ampliação do monitoramento.

Em resposta, a Receita reafirmou que a Constituição proíbe a criação de impostos sobre movimentações financeiras e que o novo monitoramento é apenas uma atualização para melhorar a gestão tributária.

Conclusão

A disputa sobre a taxação do Pix reflete os desafios do governo em combater desinformação nas redes sociais. O cenário destaca a importância de esclarecer políticas públicas de forma eficaz e rápida para evitar alarmes desnecessários.

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