Lula Convoca Reunião para Debater Regulamentação das Redes Sociais Após Mudanças na Meta

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reuniu, nesta sexta-feira (10), sua equipe de ministros para discutir novas estratégias de regulamentação das redes sociais no Brasil. A reunião no Palácio do Planalto foi motivada pelas recentes alterações nas políticas de conteúdo anunciadas pela Meta, empresa controladora do Facebook e Instagram, que podem impactar diretamente o combate à desinformação e ao discurso de ódio no país.

A decisão da Meta, divulgada pelo CEO Mark Zuckerberg no dia 7, eliminou o serviço de checagem de fatos em suas plataformas, anteriormente realizado em parceria com agências especializadas. A nova abordagem, chamada de "notas da comunidade", permite que os próprios usuários façam observações e correções em postagens, uma prática semelhante à usada pelo X (antigo Twitter), de Elon Musk.

As mudanças geraram preocupação no governo e na Justiça, pois podem entrar em conflito com a legislação brasileira que busca frear a disseminação de fake news. Lula e seus ministros debatem como avançar na regulamentação, enfrentando resistências semelhantes às que barraram o PL das Fake News em 2023, quando empresas de tecnologia pressionaram o Congresso para frear a aprovação do projeto.

Entre os presentes na reunião estão os ministros Rui Costa (Casa Civil), Juscelino Filho (Comunicações), Manoel Carlos de Almeida Neto (Justiça), Jorge Messias (Advocacia-Geral da União), e Vinícius de Carvalho (Controladoria-Geral da União). Também participam Sidônio Palmeira, futuro chefe da Secretaria de Comunicação Social (Secom), além de outros representantes ligados à economia, comunicação institucional e políticas digitais.

O governo busca alinhar uma estratégia para regular as plataformas digitais, equilibrando a liberdade de expressão com a responsabilidade no combate à desinformação, diante das novas dinâmicas adotadas pelas gigantes tecnológicas.

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