Lula sanciona lei que proíbe o uso de celulares em escolas de todo o Brasil

O presidente Lula (PT) sancionou nesta segunda-feira (13/1) uma lei que proíbe o uso de celulares em escolas públicas e privadas em todo o território nacional. A medida abrange não apenas salas de aula, mas também recreios, intervalos e atividades extracurriculares, estendendo a restrição a outros dispositivos eletrônicos, como tablets e smartwatches conectados à internet.

A nova legislação visa alinhar o Brasil a países como França, Espanha, Grécia, Dinamarca, Itália e Holanda, que já possuem regras semelhantes. A aprovação do projeto ganhou força no Congresso após o Ministério da Educação apoiar a iniciativa.

No Senado, a proposta foi aprovada simbolicamente em dezembro, sem contagem individual de votos. Na Câmara, o texto passou diretamente pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), evitando votação em plenário. Apesar de algumas divisões entre os opositores, o projeto recebeu amplo apoio e avançou rapidamente.

A sanção ocorreu em evento fechado transmitido online, e o texto será publicado no Diário Oficial da União sem vetos, segundo o governo.

Embora São Paulo já tenha legislação semelhante, que define regras específicas para o armazenamento dos celulares fora do alcance dos alunos, o texto nacional não detalha essa questão, que poderá ser regulamentada por normas locais ou federais posteriores.

Uma pesquisa Datafolha de outubro revelou que 62% dos brasileiros acima de 16 anos apoiam a proibição do uso de celulares nas escolas, com o índice subindo para 65% entre pais de crianças e adolescentes. Além disso, 76% da população acredita que o uso de celulares traz mais prejuízos do que benefícios ao aprendizado de estudantes.

A medida reforça o compromisso com a qualidade do ensino, buscando um ambiente escolar mais focado no aprendizado e na interação social.